O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.  O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal.

O direito de família estabelece dois tipos de divórcio: 

1. O consensual ou amigável, quando o casal está de acordo a respeito da separação e de seus termos (separação de bens, guarda dos filhos, pensão etc).
2. O litigioso, quando não há acordo. Neste último, o judiciário precisa ser acionado